Diego Lins Carrera

Salvador (BA)

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Superior Tribunal de Justiça

Notícia · há 14 anos

STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido

Diz a doutrina e confirma a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a responsabilização civil exige a existência do dano. O dever de indenizar existe na medida da extensão do dano,...

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Artigo · há 5 anos

Fui vítima de fraude bancária! O que fazer para recuperar valores perdidos?

O que são fraudes bancárias? A fraude bancária caracteriza-se comumente pelo "furto de identidade" ou quando pessoas se passam por um correntista ou mesmo invadem suas contas e, neste ambiente,...

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Veloso de Melo Advogados

Notícia · há 14 anos

A obrigatoriedade da comunicação do descredenciamento dos prestadores pelas operadoras de planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS prevê no artigo 17 , § 1º da Lei nº 9.656 /98, o prazo de 30 (trinta) dias para que os planos de saúde comuniquem seus beneficiários do descredenciamento...

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